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14 de mar. de 2022 · Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Nota Legisweb: Ver Portaria DIRBEN/INSS Nº 990 DE 28/03/2022, que aprova o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, complementar à esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Portal IN. Anexos IN 128. Descrição. Anexo I. Requerimento de atualização do CNIS - RAC Completo. Anexo I-A 2.1. Requerimento de atualização do CNIS - RAC - Acerto de Dados de Identificação da Pessoa Física. Anexo I-B 2.2. Requerimento de atualização do CNIS - RAC - Acerto de Vínculos e Remunerações - Empregado e Empregado Doméstico.
Qual é a nova IN128 do INSS em 2022? Descubra destaques, efeitos práticos e o que fazer após a nova IN 128 2022 para advogar no processo previdenciário
A prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário, nos moldes do §2º do art. 15 da Lei 8.213/91, se estende ao segurado contribuinte individual se comprovada a cessação da atividade econômica por ele exercida por causa involuntária, além da ausência de atividade posterior.
A Instrução Normativa nº 128, de 28 de março de 2022, dispõe sobre a procuração na Seção III do seu texto legal, entre os artigos 532 e 544. Quem pode ser procurador? A atual IN determina que todas as pessoas capazes, no gozo dos direitos civis, são aptas a receber mandato.
