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O TRF4 é o órgão do Poder Judiciário que julga recursos e ações de competência federal nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No portal, você pode consultar processos, atos normativos, serviços, notícias e informações institucionais.
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TRF4 mantém BPC a gaúcha com autismo. 01/07/2024 - 15:09....
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TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do...
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Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento dos processos judiciais. A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A abertura foi feita pelo presidente do TRT-4, desembargador.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. [ 1] O tribunal é constituído por 39 [ 2] desembargadores, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal.
Há 5 dias · Os conselheiros do CNJ entenderam que, diante do “regime de contingência” vivido pelo TRF-4, por causa do desastre climático no Rio Grande do Sul, havia necessidade de reintegração.
8 de jul. de 2018 · Brazilian former President Luiz Inácio Lula da Silva should remain in prison, Carlos Eduardo Thompson Flores, chief justice of Brazil’s TRF-4 appeals court, ruled on Sunday, in an effort to ...
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