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O Stalking agora é crime através da lei 14. 132/2021 - crime de perseguição: a perturbação à liberdade ou privacidade da vítima. "um comportamento que, evoluindo, poderá pôr a liberdade da vítima em risco.
A lei 14. 132 de 31 de março acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição (STALKING). Lei tipificou que, 'Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando ...
12 de ago. de 2023 · Stalking: entenda o que é esse crime, saiba identificar e veja como denunciar. Centenas de mensagens ou ligações de uma mesma pessoa. Comentários invasivos em redes sociais. Perfis falsos que acompanham a sua rotina, a de seus familiares ou amigos. Notar que uma pessoa está sempre no mesmo local e horário que você.
A Lei 14.132/21, que entrou em vigor no dia 01 de abril de 2021, ou seja, na data de sua publicação, introduziu o 147-A no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal, trata-se do crime de perseguição, também conhecido como stalking.
17 de jun. de 2024 · A prática de stalking é crime previsto pelo Código Penal brasileiro desde 2021. A pena para pessoas condenadas pelo crime é de reclusão pelo período de seis meses a dois anos e uma multa.
21 de mai. de 2024 · Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking" (em inglês). A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres (entenda mais abaixo).
Stalking: o crime de perseguição ameaçadora Adriano Sousa Costa (Delegado de Polícia Civil - PCGO), Eduardo Fontes (Delegado de Polícia Federal - DPF) e Henrique Hoffmann (Delegado de Polícia Civil - PCPR)
