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Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Doutrinariamente, é também denominada de crime achado e consiste na obtenção casual de elemento probatório de um crime no curso da investigação de outro.
Primeiramente o conceito de serendipidade pode ser entendido como um encontro ocasional ou “sem querer” de provas durante uma investigação criminal. O… Gleydson Andrade. Artigos • há 4 anos. "Serendipidade" no Processo Penal - licitude ou nulidade?
Embora a Busca e Apreensão esteja regulada em local diverso, no campo das provas (CPP, art. 240), o caráter cautelar é amplamente reconhecido. Pode ser requerida de modo preparatório (na fase de…
Vocês já ouviram a expressão “serendipidade” (serendipity) e conhecem a sua aplicação ao Processo Penal? Não? Então vamos aproveitar o nosso texto de hoje para compreender a aplicação do princípio da serendipidade ao processo criminal, ok? O fenômeno da serendipidade relaciona-se à descoberta de coisas por acaso.
26 de abr. de 2015 · A Sexta Turma já analisou a serendipidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão. No RHC 45.267, o mandado autorizava apreender documentos e mídias em determinado imóvel pertencente à investigada, suspeita de receber propina em razão de cargo público.
9 de ago. de 2022 · ASPECTOS GERAIS. A serendipidade, também conhecida como encontro fortuito ou casual de provas, traduz-se na descoberta de novos delitos (ou novos sujeitos) que não são objetos da investigação em curso. Inicialmente, no cumprimento de uma diligência relativa a um delito, a autoridade policial casualmente encontra provas ...
11 de abr. de 2019 · O presente artigo estuda a forma como a doutrina e a jurisprudência brasileiras tratam do tema da serendipidade ou encontro fortuito de provas no processo penal. A doutrina majoritária entende que deve ser admitida a prova de crime que possua conexão com o crime principal que estava sendo investigado.
