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Marcas. Publicado em 12/05/2020 12h03 Atualizado em 24/11/2023 13h53. GUIA BÁSICO PARA PEDIDO Passo a passo para o registro MEUS PEDIDOS Acompanhar processos em andamento BUSCA DE PROCESSOS Base de dados de marcas PREÇOS E PAGAMENTO Tabela, emissão de GRU e orientações PETICIONAMENTO Sistema para solicitar serviços RECURSOS E NULIDADES ...
27 de mai. de 2023 · Marcas. Proteja o nome, imagem ou outros sinais que identificam seu produto ou serviço. Patentes. Garanta exclusividade sobre sua invenção ou modelo de utilidade. Desenhos Industriais. Proteja os aspectos ornamentais de seu produto, como formas e estampas. Indicações geográficas.
Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o identifiquem.
22 de fev. de 2024 · Registrar uma marca no INPI é essencial para proteger a propriedade intelectual e evitar conflitos legais tanto de um produto, como de um serviço. O processo exige atenção aos detalhes e conformidade com os requisitos específicos, desde a verificação do nome até o acompanhamento do pedido.
Em Portugal, as marcas e os outros sinais distintivos do comércio registam-se no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O registo é a única forma legal de proteger uma marca, um logótipo ou outros sinais de serem usados sem autorização do titular.
O primeiro passo para apresentar um pedido de registro ou uma petição de marca é o cadastro no sistema e-INPI, que possibilita o acesso aos serviços da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas.
Como formular pedido de registro ou petição de marca ¶ Instruções para cadastro no sistema e-INPI, emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), preenchimento e envio de formulários e acompanhamento de processos.
