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Saiba o que é o poder constituinte originário, que é o poder de criar uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior. Conheça as diferenças entre o poder constituinte fundacional e o pós-fundacional, e as principais características desse poder inicial, autônomo, ilimitado e permanente.
13 de abr. de 2023 · Saiba o que é o poder constituinte originário, como se diferencia do derivado e quem é o titular dessa força política. Entenda o papel desempenhado pelo poder constituinte originário na criação e na alteração das Constituições e dos Estados.
Saiba o que é o Poder Constituinte Originário, o poder soberano que cria as leis fundamentais de um Estado. Conheça as formas de Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, e veja exemplos no Brasil.
15 de mai. de 2020 · Saiba o que é o poder constituinte originário, o responsável por criar a Constituição em um momento extraordinário. Entenda suas características, dimensões e classificações, com exemplos e vídeo didático.
O poder constituinte originário é o que cria uma Constituição, sendo inicial, autônomo, incondicionado e ilimitado. Saiba mais sobre a teoria de Sieyès, os limites transcendentes e imanentes, e a relação com a democracia direta.
25 de jan. de 2019 · O artigo explica o conceito de poder constituinte, dividido em originário e derivado, e analisa a sua natureza, função e limites. Também discute a diferença entre poder constituinte e poder constituído, e o papel dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.
Saiba o que é o poder constituinte, sua origem histórica, sua titularidade e seus tipos: originário e reformador. Entenda a relação entre o poder constituinte e a Carta Maior, o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias individuais e sociais.
