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Ponto facultativo é a dispensa de serviço em dias comemorativos, que pode ser decretada pelos governos ou pelas empresas. Saiba o que é, como se diferencia do feriado e quais são os principais pontos facultativos e feriados no Brasil.
Saiba o que significa ponto facultativo, uma data opcional para o trabalho, e quais são as diferenças entre ele e o feriado. Veja também os pontos facultativos de 2024 e as regras para empresas privadas e públicas.
17 de mai. de 2024 · Ponto facultativo é uma data em que o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias de empregados, principalmente no setor público. O governo ou a entidade empregadora pode declarar um ponto facultativo, permitindo que os funcionários decidam se querem ou não trabalhar naquele dia, sem prejuízo do salário.
O que é ponto facultativo? Ponto facultativo é uma expressão que pode gerar algumas dúvidas, mas em essência, refere-se a dias em que a empresa tem a opção de liberar seus colaboradores do trabalho, sem que isso impacte seus salários.
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- A Remuneração É em Dobro No Dia Do Ponto Facultativo?
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- Como Fica O Ponto Facultativo para OS Servidores públicos?
- Dispensar Ou Não OS Colaboradores Nos Dias de Ponto Facultativo?
- Feriados E Pontos Facultativos Nacionais
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O termo facultativo é descrito pelo Dicionário Online de Portuguêscomo: “que pode ser feito, ou não; definido por haver escolha e não obrigação; optativo.” Nesse contexto, ponto facultativo é um dia em que a jornada de trabalho é opcional, ou seja, é a própria empresa que decide se haverá expediente ou não. Os pontos facultativos são divulgados pel...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)não faz menções sobre o ponto facultativo, reforçando a liberdade que as empresas têm em definir se haverá ou não expediente. Ela traz, no entanto, em seu artigo 70, a obrigatoriedade da folga em dias de feriado: Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e...
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado é que no feriado, salvo as exceções, é obrigatório que não haja expediente, segundo o Art. 70 da CLT. Já quando o ponto é facultativo não existe essa obrigatoriedade – é a empresa que decide se haverá ou não expediente. A cada ano temos uma série de feriados, que são datas ou comemorações fixa...
Não! Se a empresa optar por manter o expediente normalmente em um dia de ponto facultativo, a remuneração do dia não terá nenhum adicional, a menos que o colaborador precise fazer horas extras, por exemplo. Do contrário, será uma remuneração como a dos outros dias que não são pontos facultativos. Agora, se o trabalhador faltar no dia de ponto facul...
Algumas empresas estão adotando o banco de horas, e essas horas podem ser utilizadas para ter folga nos dias de ponto facultativo. Então, os colaboradores cumprem algumas horas extras, e podem usar o acumulado das horas para folgar em um dia de ponto facultativo.
Os feriados municipais são ponto facultativo? Não! Os feriados municipais são feriados e devem seguir que a legislação determina. No entanto, é preciso se atentar aos casos em que o colaborador mora em uma cidade e trabalha em outra. Em Curitiba, por exemplo, é muito comum encontrarmos colaboradores que, apesar de trabalharem na capital, residem na...
Como os servidores públicos trabalham em órgãos governamentais, e esses órgãos não funcionam nos dias de ponto facultativo, eles não têm expediente, sendo automaticamente dispensados. Dessa forma, podemos dizer que a preocupação em relação ao ponto facultativo é mais comum no setor privado.
Se a empresa tem dúvidas se deve ou não dispensar os colaboradores nos dias de ponto facultativo, pode tomar a decisãoapós analisar alguns fatores. Por exemplo, alguns pontos facultativos são próximos a feriados que não têm grande interferência em serviços de transporte e alimentação. Por outro lado, alguns pontos facultativos acontecem em datas qu...
Os feriados nacionais e pontos facultativos são decretados nas últimas semanas de dezembro, referindo-se ao ano seguinte, é claro. De forma geral, os feriados nacionais costumam ser: 1. Confraternização Universal – 1º de janeiro; 2. Paixão de Cristo – data móvel; 3. Dia de Tiradentes – 21 de abril; 4. Dia do Trabalho – 1º de maio; 5. Independência ...
Ponto facultativo é um dia em que a jornada de trabalho é opcional, dependendo da decisão da empresa. Saiba como a CLT trata esse tipo de dia, quais são os direitos e deveres dos colaboradores e como diferenciar de feriado.
31 de mar. de 2023 · Ponto facultativo é uma data onde há a possibilidade de dispensa da jornada de trabalho, mas não é um feriado oficial. Saiba como ele funciona para empresas públicas e privadas, quais as datas mais comuns e o que a CLT diz sobre ele.
21 de nov. de 2023 · Saiba o que é ponto facultativo, quando ele é aplicável e como ele afeta a remuneração dos funcionários. Veja também a diferença entre feriado e ponto facultativo e os feriados de 2024.
