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Comunidades Tradicionais. MPF apresenta a Plataforma de Territórios Tradicionais na solenidade de celebração dos 17 anos do ICMBio. Direitos do Cidadão. MPF enfatiza necessidade de respostas concretas às famílias em retomada da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Notícias do seu interesse.
5ª Região - Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Procuradorias da Repúblicas nas Unidades da Federação. Atuação Temática. 1ª Câmara - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
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Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das Unidades das Áreas Meio e Fim. Registro de Competências (atuação das áreas meio e fim) Contatos dos membros autorizados a residir fora de suas sedes. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Formulário.
Emitir Certidão. Validar Certidão. O Portal do Cidadão é responsável por receber as manifestações destinadas ao Ministério Público Federal através da Sala de Atendimento ao Cidadão e da Ouvidoria.
Contato das Unidades do MPF. UF. AC. Unidade. PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE. Telefone. (68)3214-1400. Endereço. ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, 340.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas e a Defensoria Publica da União (DPU) expediram uma recomendação de urgência para a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Sistema de Defesa Civil, a fim de que sejam adotadas providências quanto ao monitoramento da região ...
