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10 de out. de 2022 · Cooperação Internacional. Promotora de justiça francesa responsável pela cooperação jurídica com o Brasil visita MPF. Direitos do Cidadão. MPF visita Cruzeiro do Sul, Estrela, Nova Petrópolis, Gramado, São Leopoldo e Novo Hamburgo com Caravana de Direitos no RS. 1.
12 de dez. de 2023 · Petição e Assinaturas. Encaminhar petição ou resposta a processos em trâmite no MPF; Assinatura de documento em conjunto com representante do MPF. Acesso prata. Pesquisa de processos e documentos. Pesquisar com o número do processo pelo Portal da Transparência. Ouvidoria. Informar irregularidade praticada por integrante do MPF;
Links para informações e verificações: Cronograma de pagamento de pessoal. Cronograma de pagamento de estagiários. Tabela Progressiva de Contribuição Previdenciária Oficial. Verificação de autenticidade de contracheque. Verificação de autenticidade do Exame Periódico de Saúde.
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Todas as pessoas têm direito a um meio ambiente equilibrado, é o que diz a nossa Constituição. Por isso, proteger a natureza e combater práticas como desmatamento ilegal, mineração irregular, poluição das águas e do ar, entre outras, são missões do MPF. O Órgão investiga e processa desmatadores e garimpeiros ilegais, atua em ...
Conheça quem atua na defesa dos direitos da sociedade, no fortalecimento da democracia e na salvaguarda da Constituição, construindo a nossa história. Ver Galeria de Membros ».
A consulta processual permite a advogados e cidadãos em geral o acompanhamento on-line do andamento de processos que tramitam perante a Justiça Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive com a visualização do inteiro teor dos documentos cíveis.
