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20 de abr. de 2021 · IN RFB nº 2021/2021. Instrução Normativa RFB nº 2021, de 16 de abril de 2021. (Publicado (a) no DOU de 20/04/2021, seção 1, página 31) Multivigente Vigente Original Relacional.
20 de abr. de 2021 · Foi publicada hoje no Diário Oficial de União (D.O.U. de 20/04/2021, Edição n. 73, Seção 1, p. 32) a Instrução Normativa RFB n. 2.021/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), que “dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes ...
8 de jul. de 2021 · INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Publicado em 08/07/2021 09h55. O SECRETÁRIO DE ...
8 de dez. de 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 08/12/2021, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Histórico de alterações .
22 de dez. de 2021 · Instrução Normativa RFB nº 2061, de 20 de dezembro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 22/12/2021, seção 1, página 218) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
30 de abr. de 2021 · Instrução Normativa RFB Nº 2021 DE 16/04/2021. Ret. - Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil. RETIFICAÇÃO - DOU de 30.04.2021.
22 de dez. de 2021 · A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 2.061 que adequa as regras do Cadastro Nacional de Obras aos demais sistemas, possibilitando o envio de informações por meio do e-CAC.
