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14 de mar. de 2022 · Veja as instruções normativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicadas em 2022, com as alterações e revogações posteriores. A IN 128/2022 regula a aplicação das normas de direito previdenciário.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022...
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Portal IN. Anexos IN 128. Descrição. Anexo I. Requerimento...
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Esta instrução normativa disciplina os procedimentos e rotinas sobre benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, complementada por dez livros e portarias. Não tem relação direta com a consulta "in 128", que pode ser um código ou uma expressão em outro contexto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
29 de mai. de 2024 · A IN 128/2022 detalha os critérios para a concessão de diversos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios-doença e salário-maternidade. Especifica os documentos necessários e os procedimentos de comprovação para cada tipo de benefício.
A prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário, nos moldes do §2º do art. 15 da Lei 8.213/91, se estende ao segurado contribuinte individual se comprovada a cessação da atividade econômica por ele exercida por causa involuntária, além da ausência de atividade posterior.
20 de jan. de 2023 · Saiba o que muda na IN 128, que regula a aposentadoria especial dos profissionais de saúde e segurança do trabalho, com base no eSocial, LTCAT e PPP. Veja os critérios, documentos e procedimentos para solicitar a aposentadoria especial.
Portal IN. Anexos IN 128. Descrição. Anexo I. Requerimento de atualização do CNIS - RAC Completo. Anexo I-A 2.1. Requerimento de atualização do CNIS - RAC - Acerto de Dados de Identificação da Pessoa Física. Anexo I-B 2.2. Requerimento de atualização do CNIS - RAC - Acerto de Vínculos e Remunerações - Empregado e Empregado Doméstico.
