Resultado da Busca
5 de jul. de 2023 · O Habite-se é um documento importante e necessário para que um imóvel possa ser habitado ou ocupado de forma legal, garantindo que esteja em atendimento aos requisitos de segurança, habitabilidade e infraestrutura.
31 de jul. de 2023 · O habite-se é um documento emitido pelas autoridades municipais ou órgãos competentes que atesta a conclusão da construção de um imóvel e a sua adequação às normas e regulamentações vigentes. É também conhecido como “Certificado de Conclusão” ou “Alvará de Habitação”.
10 de jul. de 2024 · O Habite-se é um documento básico fundamental para manter a propriedade em conformidade com as exigências locais, possibilitando transferências de posse, financiamentos, empréstimo com garantia de imóvel e muitas outras operações relacionadas ao bem.
Habite-se, nome comum para o Certificado de Quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços), é um documento que atesta que uma construção foi executada seguindo as normas estabelecidas pela Prefeitura.
23 de fev. de 2024 · O Habite-se é uma espécie de certidão emitida pelas prefeituras municipais. Requisito essencial para diversos fins, atesta que o imóvel seguiu todas as exigências legais para ser construído, além de estar apto e em condições de ser habitado com segurança pelos ocupantes.
2 de set. de 2022 · O Habite-se é o nome popular para o auto de conclusão de obra. Ele é o documento oficial que a prefeitura do município do imóvel concede ao proprietário, atestando que aquela construção tem condições de ser habitada.
7 de jul. de 2023 · O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura ou órgão responsável que atesta a conclusão e a regularidade de uma construção. Ele garante que a construção esteja de acordo com as normas técnicas, de segurança e de urbanismo estabelecidas pelos órgãos competentes.
26 de mar. de 2024 · Informa se um imóvel possui habite-se ou aceitação, ou seja, se está legalizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Econômico (SMDUE). A busca pode ser feita por número da certidão, número de processo ou por endereço.
O que é o habite-se? O habite-se é um documento emitido pela prefeitura da cidade onde o imóvel foi construído. Ele indica que a construção está em plenas condições de moradia ou utilização. Basicamente, o habite-se atesta que o imóvel atendeu aos requisitos de segurança, infraestrutura e está legalmente regularizado junto à ...
10 de fev. de 2021 · A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
