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A Casa Civil é uma Secretaria de Estado que tem como função assessorar direta e indiretamente o governador do Estado de São Paulo no desempenho de suas atribuições, sobretudo no relacionamento com a Assembleia Legislativa, entidades do terceiro setor, da sociedade civil organizada e de todos os contribuintes que apresentam suas demandas ...
ACESSE AS REDES SOCIAIS DA CASA CIVIL. Com a nova tarifa social, famílias do Cadastro Único ou com pessoas com deficiência ou idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% nos serviços de água e esgoto. #TarifaSocial #FéNoBrasil pic.twitter.com/wdQg4ZEEjC.
V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6 o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
A Casa Civil é uma Secretaria de Estado que tem como função o assessoramento direto e imediato ao governador de São Paulo no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação, planejamento e execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações governamentais; na análise do mérito, oportunidade e ...
Prefeitura vai desapropriar imóveis ociosos no centro de SP e destinar para habitação social
Há 6 dias · Casa Civil. Saiba informações de contato e prestação de serviço da entidade ligada ao Governo do Estado de São Paulo.
Governo Federal destina R$ 689 milhões para ampliação do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. 19/06/2024 - Medida Provisória autoriza a inclusão de 135 mil famílias contempladas com repasse de R$ 5.100. Ao todo, 375 mil famílias gaúchas serão alcançadas pelo benefício.
