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Anistia é o perdão oficial concedido pelo legislativo para crimes políticos ou tributários. Saiba o que é anistia, como funciona, quais são os tipos e a lei da anistia no Brasil.
Anistia é o perdão oficial de crimes políticos ou administrativos, concedido pelo Poder Legislativo. Saiba mais sobre os tipos de anistia, a Anistia Internacional e as diferenças entre anistia, graça e indulto.
Acesse o texto para entender o que é anistia. Veja quando ela pode ser concedida, como se difere de indulto e graça. Conheça a Lei da Anistia no Brasil.
A anistia (português brasileiro) ou amnistia (português europeu) (do grego: ἀμνηστία, transl.: amnestía, esquecimento; pelo latim tardio amnestia) significa perdão, cancelamento ou renegociação de dívidas. [1]
Anistia é o perdão ou a extinção das consequências penais de uma infração cometida. Saiba o que é, como funciona, quais são os tipos e os exemplos de anistia no Brasil, e a diferença entre anistia e indulto.
Anistia é uma lei que borracha o passado de quem cometeu crimes, mas com algumas exceções. Saiba quais são os crimes insuscetíveis de anistia, os contornos políticos e legais para aprovar uma lei de anistia e a posição da presidente Dilma Rousseff sobre o tema.
A anista é um termo relacionado à Justiça e significa o perdão de crimes que uma pessoa possa ter. Quando uma pessoa é anistiada, ela é perdoada, sua ficha criminal é limpa e seu réu primário é recuperado, pois os crimes são integralmente perdoados. Com isso, o Estado perde o direito de puni-la por qualquer crime que ela tenha cometido no passado.
