Resultado da Busca
21 de dez. de 2020 · Saiba o que é ônus da prova, qual a sua importância e como ele funciona no Código de Processo Civil brasileiro. Entenda também a diferença entre ônus perfeito e imperfeito e a possibilidade de inversão do ônus da prova.
31 de mai. de 2023 · O ônus da prova serve como guia das partes para que elas formem o processo e instruam seus argumentos, uma vez que a prova serve para guiar o magistrado e convencê-lo das alegações postas em discussão. O instituto do ônus da prova é muito comum no direito processual, tanto civil como penal.
- Quando abordamos o ônus da prova, tratamos de quem tem a incumbência de provar determinado fato ou alegação num processo judicial. O ordenamento ju...
- A busca pela verdade processual é o grande intuito quando tratamos de produção de provas, por isso o ônus é tão importante. No direito, há a distin...
- O ônus perfeito é aquele que gera uma consequência ao onerado. Já o ônus imperfeito é aquele que pode gerar um resultado desfavorável à parte.
O ônus da prova parte do princípio que toda afirmação precisa de sustentação, de provas para ser levada em consideração. Se tais provas e argumentos não são oferecidos, essa afirmação não tem valor argumentativo e deve ser desconsiderada em um raciocínio lógico.
24 de jun. de 2016 · O ônus da prova no Novo CPC está previsto no artigo 373 e trouxe importantes alterações em sua forma de distribuição no processo, comentadas neste artigo.
Com a entrada em vigor do novo CPC, a possibilidade de o juiz inverter o ônus da prova foi ampliada. Agora, independentemente de haver relação de consumo, o juiz pode modificar as regras de distribuição do ônus probatório.
