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1 de set. de 2023 · Seja como for, para entender a relação entre a Tabela CST e o PIS/COFINS, vamos trazer a seguir informações baseadas na Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, essa que apresenta as últimas Tabelas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), além de outras legislações ao redor deste assunto.
Tabelas de Códigos. Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0.
Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásica e por Pauta (Bebidas Frias) (CST 02 e 04). Versão 1.22 - Atualizada em 27.01.2023.
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS (CST-PIS): Código. Descrição. 01. Operação Tributável com Alíquota Básica. 02. Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 03. Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
Definiremos aqui os códigos da situação tributária (CST) referente ao PIS e COFINS dispostos na Instrução Normativa RFB Nº 1.009/2010 nas operações de saída (CST 01 a 49). Os códigos CST atualmente são exigidos nas notas fiscais eletrônicas e no EFD-Contribuições.
CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. No caso do código CST para o ICMS , a composição dos dígitos segue a lógica ABB (calma, você já vai entender).
