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Há 1 dia · Atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cassou uma sentença da Justiça Federal que condenou a União a indenizar o advogado e ex-deputado estadual Homero Marchese (Republicanos). Além disso, Moraes também determinou que a conduta do juiz federal José Jácomo ...
Há 1 dia · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um "erro procedimental" de sua própria autoria. A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil por ...
Há 18 horas · Para Alexandre de Moraes, é “impensável” que sentença de instância inferior questione atuação do STF Na decisão de Moraes, publicada nesta quarta-feira (26), o ministro classificou como “inimaginável” uma decisão judicial de uma instância inferior no sentido de “interferir na condução dos trabalhos desta SUPREMA CORTE” – destaque dado pelo próprio Moraes em seu ...
Há 1 dia · Em meio a atritos entre Polícia Civil e Tarcísio, delegacias de SP registram desfalques e queixas por escalas 'abusivas'O governador Tarcísio de Freitas com o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian — Foto: Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SPA falta de efetivo na Polícia Civil de SP gera desfalques e queixas por escalas abusivas, com delegacias operando com equipe reduzida.
Há 1 dia · Alexandre de Moraes vota a FAVOR da DESCRIMINALIZAÇÃO do ... DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA / ARTISTAS EM SILÊNCIO / REGRAS DO PCC - OS PINGOS NOS IS 25 ...
