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1 de dez. de 2022 · A partir de agora, as pesquisas de jurisprudência no Portal do Tribunal de Justiça do Tocantins estão mais fáceis e céleres, com a qualidade e a segurança jurídica que os usuários e usuárias do serviço necessitam.
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Busca Processual. Seu navegador não suporta JavaScript! SEDE: Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº Centro Palmas Tocantins / CEP: 77015-007. ANEXO I: Edifício Amaro Empresarial, quadra 103 Norte Rua NO-11 com Avenida NS 01 LT 02. CEP: 77001-036. Clique para copiar o e-mail para área de transferência.
Há 6 dias · Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento após a mãe adoecer em maternidade e não procurar mais pelo filho. Leia mais. Noticias / 01.07.2024. Prazo para a realização da Atualização Cadastral Anual Obrigatória é prorrogado para o dia 15/7. Leia mais.
existÊncia de divergÊncia entre o acÓrdÃo prolatado e a jurisprudÊncia consolidada no superior tribunal de justiÇa. GRATUIDADE CONCEDIDA NA ORIGEM CONSERVA-SE EM TODAS AS INSTÂNCIAS PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SALVO SE EXPRESSAMENTE REVOGADAS.
IMPOSSIBILIDADE DO JUIZ SINGULAR EXERCER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. (TJTO , Mandado de Segurança Cível - TR, 0024020-23.2022.8.27.2729, Rel. NELSON COELHO FILHO , SEC. 1ª TURMA RECURSAL , julgado em 20/09/2022, juntado aos autos 22/09/2022 10:00:05) Ementa.
