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PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público ...
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à
21 de dez. de 2022 · Revoga a Portaria GM/MS nº 1.919, de 28 de junho de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, resolve:
Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Revoga a Portaria GM/MS nº 1.919, de 28 de junho de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022.
28 de jun. de 2022 · Banco de Dados contendo a legislação para os setores de seguros, resseguros, previdência complementar, capitalização, microsseguros e saúde suplementar. Editora Roncarati - PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28.06.2022 | Diário Oficial
7 de jul. de 2022 · PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Data e Hora: 07/07/2022 10:07:48
21 de dez. de 2022 · PORTARIA GM/MS Nº 4.391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Santa Teresinha Encantado para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ...
