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Código Civil de 1916 - ESPECIAL, DO direito das sucessões, Da sucessão legítima, DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA.
No Código Civil de 1916, aberta a sucessão eram chamados a suceder os descendentes, os ascendentes, o cônjuge supérstite ou o companheiro, os colaterais até o quarto grau e, por último, a Fazenda Pública.
O cônjuge vem, no Código Civil de 1916, colocado em terceiro lugar na ordem de vocação hereditária, após os descendentes e ascendentes. Não é herdeiro necessário, podendo, pois, ser afastado da sucessão pela via testamentária.
- Sílvio de Salvo Venosa
no Código Civil de 1916 passaram a ter nova redação. Das modificações ocorridas, a que, talvez, gera maior perplexidade é a decorrente do disposto no artigo 1.829, que alterou profundamente nossa tradicional ordem de vocação
8 de ago. de 2014 · Leia nesta página: A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chego até modelo aplicado nos codigos civis de 1916 e 2002.
O autor escrevia, à época, à luz do Código Civil de 1916. Este instrumento legislativo estabelecia a ordem de vocação hereditária de forma estanque, ou seja, de forma que não permitia qualquer espécie de subversão.
A ordem de vocação hereditária está expressa no artigo 1829 do Código Civil , e nada mais é do que a sequência pela qual os parentes sucessíveis serão chamados para receber a herança. Em primeiro…
