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27 de jun. de 2023 · Hoje à noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A transmissão ao vivo está disponível no vídeo acima e no canal do UOL no YouTube.
- Entenda Passo A Passo Como Será O Julgamento
- A Ação
- Consequências
- Pedido de Vista
- 2030 Ou 2032
Etapas já concluídas:
1. Relatório da ação O julgamento será aberto pelo relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves. Ele deve apresentar o seu relatório do caso, que está disponível no site do TSE para consulta pública desde o início do mês. “O relatório contém o resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual”, explica a Corte. 2. Acusação Em seguida, o presiden...
Acontecerá a partir de terça-feira (27):
1. Voto do relator Finalmente, os ministros do TSE começarão a votar. O primeiro voto a ser apresentado é do relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves. 2. Votos dos outros ministros Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros, em tese, podem solicitar vista do processo, ou seja, ma...
O PDT acionou o TSE em agosto de 2022 questionando a reunião feita por Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O abuso de poder político — acusação feita pelo PDT — significa uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar ...
O efeito de eventual condenação à inelegibilidade é imediato. Bolsonaro pode ainda recorrer ao próprio TSE com o tipo de recurso chamado “embargos”. O instrumento não tem a capacidade de alterar o resultado do julgamento, e serve para que a Corte esclareça pontos supostamente obscuros ou contraditório da decisão. Há ainda a possibilidade de recorre...
Para o advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Guilherme Gonçalves, a ação contra Bolsonaro no TSE é um “caso inédito” na Justiça Eleitoral. Gonçalves também vê pouco efeito prático em algum pedido de vista de ministro do TSE. Se houver, o julgamento é paralisado para que o magistra...
Para o advogado, há uma controvérsia quanto à eleição em que Bolsonaro poderá voltar a disputar, caso seja condenado pelo TSE. Isso porque o prazo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir de 2 de outubro de 2022 (data da eleição). O pleito de 2030 deverá ocorrer em 6 de outubro, dia que está fora do período de inelegibilidade. “Há tendê...
22 de jun. de 2023 · O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou na manhã de hoje (22) o julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A transmissão ao vivo pode ser acompanhada no vídeo acima ou no canal do UOL no YouTube.
27 de jun. de 2023 · O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (27) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
29 de jun. de 2023 · O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou hoje (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A votação recomeçou com o voto do ministro Raul Araújo.
25 de jun. de 2023 · O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na noite de terça-feira (27) o julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A sessão está marcada para as 19h, e começará com a apresentação do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
30 de jun. de 2023 · Da BBC News Brasil em Brasília e São Paulo. 30 junho 2023. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na sexta-feira (30/6) Jair Bolsonaro (PL) por 5 votos a favor e 2 contra por abuso de...