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7 de jun. de 2024 · Tudo sobre Jair Bolsonaro. Conteúdos, notícias, entrevistas, breaking news e mais. Acompanhe na CNN Brasil!
3 de dez. de 2023 · STF deve julgar na quarta indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre do Carandiru em SP. Dias antes de deixar o poder, ex-presidente baixou medida para perdoar penas de crimes com mais de ...
- Entenda Passo A Passo Como Será O Julgamento
- A Ação
- Consequências
- Pedido de Vista
- 2030 Ou 2032
Etapas já concluídas:
1. Relatório da ação O julgamento será aberto pelo relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves. Ele deve apresentar o seu relatório do caso, que está disponível no site do TSE para consulta pública desde o início do mês. “O relatório contém o resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual”, explica a Corte. 2. Acusação Em seguida, o presiden...
Acontecerá a partir de terça-feira (27):
1. Voto do relator Finalmente, os ministros do TSE começarão a votar. O primeiro voto a ser apresentado é do relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves. 2. Votos dos outros ministros Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros, em tese, podem solicitar vista do processo, ou seja, ma...
O PDT acionou o TSE em agosto de 2022 questionando a reunião feita por Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O abuso de poder político — acusação feita pelo PDT — significa uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar ...
O efeito de eventual condenação à inelegibilidade é imediato. Bolsonaro pode ainda recorrer ao próprio TSE com o tipo de recurso chamado “embargos”. O instrumento não tem a capacidade de alterar o resultado do julgamento, e serve para que a Corte esclareça pontos supostamente obscuros ou contraditório da decisão. Há ainda a possibilidade de recorre...
Para o advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Guilherme Gonçalves, a ação contra Bolsonaro no TSE é um “caso inédito” na Justiça Eleitoral. Gonçalves também vê pouco efeito prático em algum pedido de vista de ministro do TSE. Se houver, o julgamento é paralisado para que o magistra...
Para o advogado, há uma controvérsia quanto à eleição em que Bolsonaro poderá voltar a disputar, caso seja condenado pelo TSE. Isso porque o prazo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir de 2 de outubro de 2022 (data da eleição). O pleito de 2030 deverá ocorrer em 6 de outubro, dia que está fora do período de inelegibilidade. “Há tendê...
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Acompanhe as últimas notícias sobre Jair Bolsonaro, ex-presidente e alvo da operação Tempus Veritatis da PF, que investiga tentativa de golpe de Estado.
29 de jan. de 2024 · A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta segunda-feira (29/1) mandados de busca e apreensão para avançar na investigação sobre ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o...
26 fevereiro 2024. 'Busco passar borracha no passado': o ato de Bolsonaro na Paulista, teste de força política em meio a investigações. 25 fevereiro 2024. As apostas (e os riscos) de Bolsonaro...
