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Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram na manhã dessa terça-feira (25/06) um acordo de cooperação técnica, pelo qual as instituições se comprometem a envidar esforços pela promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que...
- MPT-Campinas
O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e...
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Ministério Público do Trabalho em Campinas - PRT 15ª Região...
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Em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012,...
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Por meio do Portal MPT Transparente o Ministério Público do...
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TEL: (15) 3217-9480 FAX: (15) 3217-9504. Horário de...
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Fale com o MPT Atendimento ao cidadão; Assessoria de...
- Histórico
O MPT confirmou suas metas institucionais em 2003, ... PRT...
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
Peticionamento eletrônico. O sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados: consultem informações sobre a movimentação de procedimentos investigatórios; protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel; assinem ...
Ministério Público do Trabalho em Campinas - PRT 15ª Região PRT15 - CAMPINAS (Sede): R. Pedro Anderson, 91, Taquaral, Campinas/SP | Cep 13076-070 | Fone (19) 3198-5200 PTM ARAÇATUBA: R. Cristiano Olsen, 2148, Higienópolis | Fone (18) 3175-1370
- Procuradoria Geral Do Trabalho
- Procuradorias Regionais Do Trabalho
- Procuradorias Do Trabalho Nos Municípios
A PGT tem sede em Brasília e nela atuam o procurador-geral, o vice-procurador-geral, os subprocuradores-gerais e procuradores regionais eventualmente designados. Esses membros do MPT trabalham junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitindo pareceres nos processos, participando das sessões de julgamento, ingressando com recursos, participand...
Existem 24 PRTs em funcionamento, sendo 23 nas capitais dos estados e uma com sede na cidade de Campinas/SP. Os estados do Acre, Amapá, Roraima e Tocantins não possuem PRTs, mas sim Procuradorias do Trabalho nos Municípios, que são subordinadas às PRTs de Rondônia, Pará, Amazonas e Distrito Federal, respectivamente. Nas Procuradorias Regionais, os ...
As PTMs são subsedes das PRTs e foram criadas com o objetivo de interiorizar as atividades do MPT em nível municipal ou intermunicipal. Por meio das PTMs, o MPT pode agir de forma mais próxima da sociedade e dos cidadãos, detentores dos direitos fundamentais cuja defesa constitui a razão de ser da atuação ministerial.
MPT em São Paulo apresenta a entidades sindicais os projetos estratégicos que visam combater atos antissindicais. Audiência pública promovida pelo MPT em São Paulo debateu a saúde e segurança dos trabalhadores de aplicativo. MPT em São Paulo celebra adesão do TRT-15 ao Pacto Ninguém Se Cala, em Campinas.
Ministério Público do Trabalho em Campinas, Campinas, Sao Paulo. 5,999 likes · 11 talking about this · 1,339 were here. O MPTCampinas atende 599...
