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4 de jun. de 2024 · O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) ações para compensar a diminuição da arrecadação – estimada para o ano de 2024 – com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de uma parte dos municípios do país. As medidas constarão de uma medida provisória, que ainda não foi publicada pelo Executivo.
3 de jun. de 2024 · Nesta terça-feira (4/6), às 10h, o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentam detalhes à imprensa sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios com até 156 mil habitantes.
4 de jun. de 2024 · O Ministério da Fazenda espera evitar a compensação de até R$ 29,2 bilhões em 2024, impacto que poderá cobrir o rombo de R$ 26,3 bilhões com as desoneração. O Ministério da Fazenda editou e enviou ao Congresso medida provisória tratando do tema.
- Samantha Klein
26 de abr. de 2024 · A prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023, aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria o interesse público. É o que aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) no estudo “Desoneração da Folha de ...
Conselho Monetário Nacional. Relatório Mensal de Arrecadação. Tesouro Transparente. Prêmios e Apostas. Confira todas as Ações e Programas do Ministério da Fazenda.
4 de jun. de 2024 · O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça (4) uma medida provisória para limitar o uso de créditos de PIS/Cofins e compensar a despesa com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. O que aconteceu.