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20 de nov. de 2023 · Disciplinas: Direito e Tecnologia. João Moreira Pessoa de Azambuja - Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, linha 4: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (2021). Pós-Graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e ...
O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciaria de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso. Reprodução. Denunciado fez declarações na internet.
29 de jan. de 2020 · O juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal de Goiás, absolveu um jovem acusado de "racismo reverso" por postar, em uma rede social, conteúdos considerados ofensivos a brancos. Para o magistrado, não existe "racismo reverso" porque "nunca houve escravidão reversa". A decisão foi lançada no processo nesta quarta-feira (29).
O juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO, absolveu homem negro, autodeclarado indígena, acusado pelo MPF de racismo contra a raça branca por "reiteradas declarações pregando, com incitação ao ódio, a separação de raças". Para o magistrado, "o conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo".
O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso.
Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA em 29/01/2020, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006.
6 de out. de 2020 · Por esse motivo, o Ministério Público de Goiás denunciou um homem negro que publicou mensagens contra brancos nas redes sociais em 2019. O juiz absolveu o réu em janeiro deste ano do suposto "crime de racismo reverso". Na decisão, o juiz João Moreira Pessoa de Azambuja afirmou que o processo "não fazia sentido".
