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1 de dez. de 2021 · 01/12/2021 às 20:37 | Atualizado 27/11/2023 às 23:35. Compartilhe: Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 — conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 70 anos para 75 anos.
- Ministros do STF - Saiba Quem São | CNN Brasil
Uma vez que a indicação do presidente é aprovada pelo Senado...
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Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE. [ 68 ] O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos.
Ordem De AntiguidadeMinistro [ Nota 1]Nascimento (data E Local)Formação Acadêmica1130 de abril de 1968 (56 anos) São Luís, ...Graduação em direito pela Universidade ...1015 de novembro de 1975 (48 anos) ...Graduação em direito e especialização em ...927 de dezembro de 1972 (51 anos) Santos, ...Graduação em direito pelo Centro ...816 de maio de 1972 (52 anos) Teresina, ...Graduação em direito pela Universidade ...- Nunes Marques. Nomeado por: Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020. Idade: 48 anos. Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2047. Salário bruto: R$ 39.293,32.
- Alexandre de Moraes. Nomeado por: Michel Temer (MDB) em 2017. Idade: 51 anos. Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2043. Salário bruto: R$ 39.293,32. Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB) e secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
- Edson Fachin. Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2015. Idade: 62 anos. Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2033. Salário bruto: R$ 39.293,32. O ministro é o atual relator dos processos da Lava Jato no STF e integra a Segunda Turma do tribunal, colegiado de cinco ministros responsável por julgar as ações ligadas à operação.
- Luís Roberto Barroso. Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2013. Idade: 62 anos. Aposentadoria compulsória: em março de 2033. Salário bruto: R$ 39.293,32. O ministro foi o relator do processo que levou ao fim do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
- Rosa Weber (Dilma Rousseff) A atual presidente do STF é a ministra Rosa Weber, 74. Ela foi indicada por Dilma em 2011, então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Luís Roberto Barroso (Dilma Rousseff) Também indicado pela ex-presidenta Dilma, Luís Roberto Barroso, 65, está no STF desde 2013 e atualmente é o vice-presidente.
- Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso) Na corte desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes, 67, é o decano do STF, isto é, o mais antigo membro.
- Cármen Lúcia (Lula) Indicada no segundo mandato do presidente Lula, Cármen Lúcia, 69, se tornou apenas a segunda mulher a ser ministra do STF. Atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais, e irá se aposentar do cargo em abril de 2029.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos: 13 Marco Aurélio (1946–) Rio de Janeiro: UFRJ: 13 de junho de 1990 – 12 de julho de 2021: 31 anos e 29 dias Fernando Collor: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho: 14 André Mendonça (1972–) São Paulo: ITE: 16 de dezembro de 2021 – em exercício: 2 anos e 168 dias Jair Bolsonaro
22 de fev. de 2024 · Saiba como fica a formação do plenário do STF com a posse de Flávio Dino: Ministro e presidente Luís Roberto Barroso; Ministro Gilmar Mendes; Ministra Cármen Lúcia; Ministro Dias Toffoli; Ministro Luiz Fux; Ministro Edson Fachin; Ministro Alexandre de Moraes; Ministro Nunes Marques; Ministro André Mendonça; Ministro ...