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  1. 1 de dez. de 2021 · 01/12/2021 às 20:37 | Atualizado 27/11/2023 às 23:35. Compartilhe: Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 — conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 70 anos para 75 anos.

  2. Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE. [ 68 ] O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos.

    Ordem De Antiguidade
    Ministro [ Nota 1]
    Nascimento (data E Local)
    Formação Acadêmica
    11
    30 de abril de 1968 (56 anos) São Luís, ...
    Graduação em direito pela Universidade ...
    10
    15 de novembro de 1975 (48 anos) ...
    Graduação em direito e especialização em ...
    9
    27 de dezembro de 1972 (51 anos) Santos, ...
    Graduação em direito pelo Centro ...
    8
    16 de maio de 1972 (52 anos) Teresina, ...
    Graduação em direito pela Universidade ...
    • Nunes Marques. Nomeado por: Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020. Idade: 48 anos. Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2047. Salário bruto: R$ 39.293,32.
    • Alexandre de Moraes. Nomeado por: Michel Temer (MDB) em 2017. Idade: 51 anos. Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2043. Salário bruto: R$ 39.293,32. Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB) e secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
    • Edson Fachin. Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2015. Idade: 62 anos. Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2033. Salário bruto: R$ 39.293,32. O ministro é o atual relator dos processos da Lava Jato no STF e integra a Segunda Turma do tribunal, colegiado de cinco ministros responsável por julgar as ações ligadas à operação.
    • Luís Roberto Barroso. Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2013. Idade: 62 anos. Aposentadoria compulsória: em março de 2033. Salário bruto: R$ 39.293,32. O ministro foi o relator do processo que levou ao fim do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
    • Rosa Weber (Dilma Rousseff) A atual presidente do STF é a ministra Rosa Weber, 74. Ela foi indicada por Dilma em 2011, então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Luís Roberto Barroso (Dilma Rousseff) Também indicado pela ex-presidenta Dilma, Luís Roberto Barroso, 65, está no STF desde 2013 e atualmente é o vice-presidente.
    • Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso) Na corte desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes, 67, é o decano do STF, isto é, o mais antigo membro.
    • Cármen Lúcia (Lula) Indicada no segundo mandato do presidente Lula, Cármen Lúcia, 69, se tornou apenas a segunda mulher a ser ministra do STF. Atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais, e irá se aposentar do cargo em abril de 2029.
  3. Ministro do Tribunal Federal de Recursos: 13 Marco Aurélio (1946–) Rio de Janeiro: UFRJ: 13 de junho de 1990 – 12 de julho de 2021: 31 anos e 29 dias Fernando Collor: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho: 14 André Mendonça (1972–) São Paulo: ITE: 16 de dezembro de 2021 – em exercício: 2 anos e 168 dias Jair Bolsonaro

  4. 22 de fev. de 2024 · Saiba como fica a formação do plenário do STF com a posse de Flávio Dino: Ministro e presidente Luís Roberto Barroso; Ministro Gilmar Mendes; Ministra Cármen Lúcia; Ministro Dias Toffoli; Ministro Luiz Fux; Ministro Edson Fachin; Ministro Alexandre de Moraes; Ministro Nunes Marques; Ministro André Mendonça; Ministro ...