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  1. DECRETO 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

  2. 28 de jun. de 2022 · Decreto 43491 publicada em 28/06/2022 por Gabinete do Governador. Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

  3. 19 de ago. de 2022 · DECRETO 43.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

  4. 19 de ago. de 2022 · 19 de agosto de 2022. A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que as (os/es) professoras (es) do contrato temporário passam a ter o direito ao auxílio creche. Esse direito está valendo desde junho de 2022, data da publicação do Decreto 43491, de 28 de junho de 2022.

  5. DECRETO 61.491, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.550.560,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.

  6. DECRETO 43.491, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. (Cessados os efeitos pelo Decreto nº 43629/2022) Dispõe sobre nomeação do servidor(a) público(a) municipal aprovado em Concurso Público. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da