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  1. www.gov.br › pt-br › servicosRegistrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional

    Acessar o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional; Clicar em Solicitar; Preencher formulário e informar dados dos participantes da obra;

  2. www.gov.br › bn › pt-brComo solicitar o registro de sua obra — Fundação Biblioteca ...

    • Prepare a documentação. Antes de solicitar o registro é necessário preparar uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado (veja a Lei do Livro).
    • Pague a GRU. Consulte os valores dos serviços na Tabela de Retribuição e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente ao serviço que irá solicitar.
    • Preencha o formulário. Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir: Não preencher os campos 1 e 8. O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
    • Entregue ou envie o requerimento. Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos complementares, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais e protocole seu requerimento de registro.

  3. antigo.bn.gov.br › servicos › registro-obrasRegistro de obras | Biblioteca Nacional

    O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular, quanto para seus sucessores.

  4. www.gov.br › bn › pt-brDireitos Autorais - Fundação Biblioteca Nacional

    25 de abr. de 2022 · A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e ...

  5. antigo.bn.gov.br › servicos › direitos-autoraisRegistro ou averbação | Biblioteca Nacional

    O autor que for solicitar registro ou outros serviços, presencialmente, a partir de 10 obras, deverá solicitar agendamento prévio através dos nossos canais de atendimento (Fale Conosco EDA ou telefone e atendimento).

  6. www.ubc.org.br › publicacoes › noticiaRegistro de obras intelectuais agora pode ser feito online ...

    11 de out. de 2022 · Desde o último dia 3, o link para realizar o registro de obras intelectuais online já está ativo. Após os procedimentos, é feita uma análise da solicitação, com posterior resposta por parte da secretaria. Não há um prazo previamente estabelecido para a conclusão do processo de registro.

  7. antigo.bn.gov.br › servicos › direitos-autoraisPerguntas frequentes | Biblioteca Nacional

    O autor que for solicitar registro ou outros serviços, presencialmente, a partir de 10 obras, deverá solicitar agendamento prévio através dos nossos canais de atendimento (Fale Conosco EDA ou telefone e atendimento).