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Plenário Virtual - minuta de voto - 09/02/2024 VOTO-VISTA O SENHOR MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA: I — BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. Excelentíssimo Senhor Presidente, eminentes pares, acolhendo o bem lançado relatório apresentado por Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, rememoro apenas que se está diante de julgamento ...
15 de mai. de 2024 · Roberto Duque Estrada. 15 de maio de 2024, 8h00. Tributário. Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma verdadeira aula sobre um dos ...
16 de mai. de 2024 · Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024. Mendonça recebeu dez votos e Dias Toffoli, um. É praxe que o ministro a ser designado para a função não vote em si mesmo. Mendonça é ministro substituto do TSE desde 2022. Seu primeiro biênio terminou em 5 de abril.
Plenário Virtual - minuta de voto - 11/09/2022. 7 forma fraca de controle de constitucionalidade. Ele demonstra que o controle fraco é o que mais propicia o diálogo entre os poderes, a partir ...
16 de mai. de 2024 · 16/05/2024 18:21. Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
Há 5 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
31 de ago. de 2023 · O ministro André Mendonça vai concluir seu voto no começo da sessão. O ministro já afirmou que é a favor da aplicação da tese na definição das áreas dos povos originários. "Reconheço o marco temporal", afirmou Mendonça nesta quarta-feira (30).
