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18 de nov. de 2023 · A suspeição de testemunha é uma garantia constitucional prevista no Código de Processo Penal brasileiro. Ela busca assegurar que o julgamento seja justo e baseado em informações confiáveis e imparciais.
17 de fev. de 2024 · Em casos onde uma testemunha é considerada suspeita, cabe ao juiz avaliar a pertinência de seu depoimento e decidir se serão considerados válidos no processo. É fundamental garantir a lisura e a imparcialidade das testemunhas, a fim de assegurar a justiça e a equidade no desenrolar do processo legal.
23 de nov. de 2022 · Neste artigo, iremos responder estas perguntas, bem como, nos debruçar sobre alguns aspectos jurisprudenciais na esfera cível e trabalhista sobre a suspeição e impedimento da testemunha. Primeiramente, se deve compreender a diferença entre suspeição e impedimento no tocante a testemunha.
Prova testemunhal de pessoa suspeita. Elaine Filgueiras Oliveira. A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento. terça-feira, 18 de junho de 2019.
6 de jun. de 2015 · Trata-se de sintético artigo que aborda mais um dos muitos avanços contido no Novo Código de Processo Civil, ora no que tange à suspeição de testemunhas, revelando-se uma conquista mais do que legal, uma conquista social.
TESTEMUNHA SUSPEITA. Dispõe o art. 829 da CLT que a testemunha que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.
23 de mai. de 2024 · O que é a Prova Testemunhal? A prova testemunhal é um meio probatório previsto no Código de Processo Civil, através do qual um terceiro alheio à causa é chamado para depor em juízo e fornecer informações sobre o caso em discussão.
