Resultado da Busca
13 de out. de 2019 · Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso nos casos ...
23 de nov. de 2022 · Posso contraditar a testemunha da parte adversária? Por quais razões? Qual momento oportuno? Quais testemunhas são suspeitas e quais são impedidas? Neste artigo, iremos responder estas perguntas, bem como, nos debruçar sobre alguns aspectos jurisprudenciais na esfera cível e trabalhista sobre a suspeição e impedimento da ...
Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé.
Percebe-se que a lei, permite a oitiva de testemunhas suspeitas, contudo, tira-lhes a obrigatoriedade de prestarem compromisso, tratando-as apenas como informantes do caso, nos termos do artigo 457 do novo Código de Processo Civil.
8 de abr. de 2015 · O artigo 202 do CPP expõe que “toda pessoa poderá ser testemunha”, salvo exceções constantes no Código de Processo Penal. A regra de forma geral é que todas as pessoas que forem chamadas para depor estarão obrigadas a testemunhar sobre o que sabe.
O Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento que somente é válida a prova produzida por meio de testemunha indireta, quando a partir dela se pode encontrar a testemunha que presenciou os fatos,…
O artigo 214 do CPP regulamenta a contradita dispondo que: Art. 214 Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé.
