Resultado da Busca
6 de jun. de 2015 · Leia nesta página: Trata-se de sintético artigo que aborda mais um dos muitos avanços contido no Novo Código de Processo Civil, ora no que tange à suspeição de testemunhas, revelando-se uma conquista mais do que legal, uma conquista social.
23 de nov. de 2022 · Posso contraditar a testemunha da parte adversária? Por quais razões? Qual momento oportuno? Quais testemunhas são suspeitas e quais são impedidas? Neste artigo, iremos responder estas perguntas, bem como, nos debruçar sobre alguns aspectos jurisprudenciais na esfera cível e trabalhista sobre a suspeição e impedimento da testemunha.
25 de mar. de 2019 · As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: I – as que prestam depoimento antecipadamente; II – as que são inquiridas por carta.
25 de mar. de 2019 · A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos: I – que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau; II – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
Percebe-se que a lei, permite a oitiva de testemunhas suspeitas, contudo, tira-lhes a obrigatoriedade de prestarem compromisso, tratando-as apenas como informantes do caso, nos termos do artigo 457 do novo Código de Processo Civil.
12 de mar. de 2024 · Subseção I – Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal. Art. 442. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. Com exceção das provas em que a lei exige a comprovação de outra forma, a prova testemunhal deverá ser sempre permitida.
O Tribunal Regional considerou suspeita a testemunha indicada pela reclamante, ao fundamento de que esta moveu ação contra a mesma empregadora, com o pedido de indenização por danos morais, circunstância que demonstraria ausência de isenção de ânimo.
