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Os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) têm por finalidade possibilitar, aos sujeitos da pesquisa, o mais amplo esclarecimento sobre a investigação a ser realizada, seus riscos e benefícios, para que a sua manifestação de vontade no sentido
O processo de consentimento e de assentimento livre e esclarecido envolve o estabelecimento de uma relação de confiança entre pesquisador e participante, continuamente aberta ao diálogo e ao questionamento.
29 de mar. de 2024 · Por meio do termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais, uma pessoa física ou jurídica - chamada de controladora - que pretende utilizar os dados pessoais de uma pessoa física obtém o consentimento desta última para que possa fazê-lo.
Durante o processo de consentimento, o pesquisador deverá esclarecer ao participante, de maneira clara e objetiva, como se dará o registro de seu consentimento para participar da pesquisa.
O termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais é um documento no qual uma pessoa (o titular dos dados) expressa sua concordância e autorização para que uma organização colete, processe, armazene e utilize seus dados pessoais para finalidades específicas.
1 de fev. de 2022 · MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...
O documento funciona como um acordo explícito entre duas partes envolvidas. Aprenda como fazer e aplicar o termo de consentimento.
