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Um conceito sociológico de Constituição que se notabilizou por explicitar a distinção entre o discurso jurídico-constitucional e a realidade social foi aquele desenvolvido pelo jurista, filósofo e ativista político socialista alemão Ferdinand Johann Gottlieb Lassalle (1825-1864).
Publicado por Rodrigo Andrade de Almeida. há 8 anos. Na primeira parte deste texto (leia aqui ), discorremos sobre a concepção de Constituição desenvolvida por Lassalle, comumente chamada de conceito ou sentido sociológico de Constituição. Concluímos, ali, que o conceito sociológico de Constituição desenvolvido por Lassalle, muito ...
3 de ago. de 2014 · Num sentido sociológico ou realista, Ferdinand Lassale, em seu livro “O que é uma Constituição?”, diz que Constituição é a “soma dos fatores reais de poder” que predominam em uma comunidade. Assim são suas palavras:
- Sentido Sociológico
- Sentido Político
- Sentido Jurídico
- Sentido Cultural
O sentido sociológico tem seu surgimento datado do século XIX, sendo Ferdinand Lassale o criador deste conceito. Nele, considera-se a constituição como um fato social, não sendo assim considerada apenas como norma jurídica, ou uma mera folha de papel escrita, mas sim a soma real dos fatores que levam ao poder, sendo esta a constituição real, efetiv...
O sentido político foi criado por Carl Schimitt, escritor do livro “A Teoria da Constituição”, de 1920. Ele traz distinção um modelo de distinção entre constituição, sendo esta uma norma de grande relevância, e as leis constitucionais, normas de menor relevância no direito. Schimitt acreditava que a constituição deve ser interpretada como uma Decis...
O sentido jurídico foi idealizado por Hans Kelsen, o mesmo criador da “Teoria Pura do Direito”. Para Kelsen, a constituição é uma norma jurídica pura, que é superior na estrutura organizacional das leis de um Estado. A constituição estrutura e também organiza o poder político, também é responsável pela limitação do poder estatal, e ela quem prevê o...
O sentido Cultural da constituição é defendido pelo doutrinarista Meirelles Teixeira. Para ele, o direito se trata de um objeto cultural, e não político, nem mesmo sociológico ou jurídico. Teixeira defende que o direito é fruto das ações (atividades) humanas. Não acredita que o direito seja ideal, puro valor e nem mesmo real. Crê no conceito de con...
5 de jun. de 2018 · Muito cobrado em provas e concursos, está a definição de Constituição em sentido sociólogico cujo principal teórico foi Ferdinand Lassale. Aprenda mais assistindo ao vídeo e prepare-se ...
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- Dicas Incríveis - Simplifique Sua Vida
Resumo: Este artigo teve por escopo analisar os principais aspectos encontrados na Constituição Sociológica de Ferdinand Lassalle, e sua aplicabilidade nos dias atuais. Dentro deste contexto, optou-se pelo estudo das teorias que abordam o contraponto entre o que se compreende por Constituição “real” (conjunto de “fatores reais de ...
lançado as bases de uma análise da Constituição no sentido material e sociológico, ao afirmar a necessidade de distinguir entre Constituições reais e Constituições escritas. Considerando que a verdadeira Constituição de um país reside sempre e unicamente nos fatores reais e efetivos de poder que dominam nessa sociedade,
