Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.sefaz.mt.gov.br › itc › ViewMenuModAbertoSEFAZMT - ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e ...

    SEFAZMT - ITCD é um imposto estadual sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos. Saiba mais no Portal do Conhecimento SEFAZ.

    • Validar Processo

      Validar Processo - SEFAZMT - ITCD - Imposto Sobre...

    • Alterar GIA-ITCD

      Alterar GIA-ITCD - SEFAZMT - ITCD - Imposto Sobre...

    • SEFAZ

      SEFAZ. Serviços. ITCD. O Imposto sobre Transmissão Causa...

  2. www5.sefaz.mt.gov.br › - › 6461945-itcdSEFAZ

    SEFAZ. Serviços. ITCD. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é o imposto estadual que incide sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens ou direitos a título gratuito (ato não oneroso).

  3. www5.sefaz.mt.gov.brSEFAZ

    Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça - 3.415 - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT. CEP: 78049-936. Fone: (65) 3617-2900. Orientações sobre Serviços ou Procedimentos Tributários: Horário: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas, horário local.

  4. app1.sefaz.mt.gov.br › sistema › legislacaoapp1.sefaz.mt.gov.br

    Art. 1 ° A Portaria n° 177, de 20 de dezembro de 2018 (DOE 26/12/20018), que dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico ...

  5. www.sefaz.mt.gov.br › forum › nf-eGIA-ICMS / DECRETO N° 276/2023 / OBRIGATORIEDADE DISPENSADA ...

    29 de nov. de 2023 · Frisamos que, o Decreto Nº 276/2023, revogou a obrigatoriedade de apresentação da GIA-ICMS, a partir da sua publicação . Logo, considerando que o microprodutor rural entrega GIA anual, não mais entregará a partir do ano de 2023.

  6. sefaz.mt.gov.br › forum › wp-contentMANUAL DA GIA ITCD-e - sefaz.mt.gov.br

    1. CASOS EM QUE NÃO SE DEVE UTILIZAR A GIA ITCD INVENTÁRIO Não deve ser utilizada a GIA ITCD para apuração do imposto devido nas transmissões causa mortis, uma vez que o Sistema não comporta a forma de divisão dos bens (meações, quinhões hereditários e/ou legados), nos casos em que o de cujus: houver deixado testamento;

  7. sac.sefaz.mt.gov.br › citsmart › downloadServletMANUAL DA GIA ITCD-e - sac.sefaz.mt.gov.br

    Acessar o Sistema E-Process, na página inicial da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br):