Resultado da Busca
Há 4 dias · Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. Essa mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destinada a facilitar o acesso às informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de ...
17 de mai. de 2024 · Agora, serão reformuladas as regras e o governo volta a cobrar o seguro, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Há 4 dias · Constituem verdadeiros pilares que conformam o nosso ordenamento jurídico. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Há 4 dias · Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. A mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]
24 de mai. de 2024 · Regulamentação de circulação de tratores e máquinas agrícolas. Área: Transportes aéreos, aquaviários,... Início: 21/03/2024 Fim: 20/04/2024 Encerrada. Ver todas Consultas Públicas >.
28 de mai. de 2024 · Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial. Brasília, 27 de maio de 2024; 203 o da Independência e 136 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.2024.
13 de mai. de 2024 · Fundamentos da República Federativa do Brasil: conheça cada um dos 5, onde encontrar na Constituição Federal e mnemônico para memorização.
