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O ordenamento jurídico, nesse contexto, repele a prática de condutas contraditórias, impregnadas ou não de malícia ou torpeza, que importem em quebra da confiança legitimamente depositada na outra parte da relação contratual.
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22 de out. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Quebra de Confiança Contratual. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
A conduta de omissão consciente na declaração de doença preexistente quebra o princípio da confiança e, por conseguinte, viola a boa-fé objetiva, o que caracteriza uma forma de inadimplemento contratual, já no nascedouro da avença, hábil a legitimar a rescisão do contrato pela seguradora.
11 de jul. de 2022 · A ação de rescisão contratual tem como principal objetivo a resolução contratual, ou seja, ela é uma ação com cunho constitutivo que procura a modificação, criação ou a extinção de uma relação jurídica. Essa ação não se trata de uma ação de cobrança, mas sim de requerer a resolução do contrato.
