Resultado da Busca
1. Administrador. Norma Regulamentadora: Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965 - Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico de administração, e dá outras providencias. 2. Advogado. Norma Regulamentadora: Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Dispõe sobre o estatuto da advocacia e a ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 3.
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Art. 4º - Os efeitos de uniformização pretendida pela...
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21. Educação Física Norma Regulamentadora: Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998 – Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivo Conselho Federal e Regionais de Educação Física. 22. Empregado Doméstico Norma Regulamentadora: Lei nº 5.859, de 11/12/72 – Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outra...
41. Medicina Veterinária Uma das profissões regulamentadas mais procuradas Norma Regulamentadora: Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 – Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 – Aprova o regulamento do exercício da profi...
51. Psicologia Norma Regulamentadora: Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 – Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho de 1969 – Estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo art. 19 ...
61. Taxista Norma Regulamentadora: Lei nº 12.468, de 2 de agosto de 2011, regulamenta a profissão de Taxista. 62. Técnico em Administração Norma Regulamentadora: Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965 – Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico de administração, e dá outras providencias. Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985 – Altera a denomi...
- Administrador. Aquele que exerce a função de administração em uma empresa ou organização pública ou privada.
- Técnico de Arquivo | Arquivista. Profissional que organiza, reúne, preserva, controla e fornece acesso à informação orgânica e registrada.
- Advogado. Profissional que atua dentro das áreas de direito e jurídico, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
- Aeronauta. Atua exercendo atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho.
17 de fev. de 2024 · Profissões como medicina, advocacia, engenharia e contabilidade são exemplos de áreas em que a regulamentação é essencial para assegurar que os profissionais atuem de forma ética e competente.
11 de jul. de 2014 · Em geral, as profissões são compostas por direitos e deveres do trabalhador e do empregador. No Brasil, há apenas 68 profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego — ou seja, que podem exigir formação técnica, cursos superiores ou diplomas específicos para o seu exercício.
Nota : O acesso e o exercício a uma profissão regulamentada estão sujeitos à verificação de um conjunto de requisitos, incluindo formação regulamentada, nos termos da respetiva legislação aplicável.
Tabela de CBOs. Navegue pelos diferentes códigos de ocupação disponíveis. VEJA MAIS. Profissões Regulamentadas. Conheça as profissões regulamentas e seus códigos oficiais. VEJA MAIS. Normas Regulamentadoras. Conheça mais de 30 normas que complementam a CLT. VEJA MAIS.
