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Por meio do Protocolo Digital, o interessado entrega seus requerimentos, petições e solicita mais de 180 serviços da ANM, como licenciamentos, relatórios e exigências feitas pela Agência sem sair de casa ou do escritório.
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Com o Protocolo Digital o cidadão realiza absolutamente todas as solicitações relacionadas aos serviços minerários a partir de uma conexão com a internet, evitando custos relativos a impressão de papel, translado e tempo, com segurança de tecnologias reconhecidas, como a Certificação Digital – ICP-Brasil.
Conheça a configuração de serviços e etapas que são disponibilizados no Protocolo Digital da ANM. Abertura de Processo de Empreendimento Mineral (Processo Minerário) Requerimento de Autorização de Pesquisa - Leilão
Quais normas e regras da ANM para o funcionamento do Protocolo Digital? Haverá um período de adaptação ao Protocolo Digital para quem já possui processos na ANM? O que aconteceu com os protocolos das Unidades Regionais e Sede da ANM?
Por meio do Protocolo Digital, o interessado entrega seus requerimentos, petições e solicita mais de 180 serviços da ANM, como licenciamentos, relatórios e exigências feitas pela Agência sem sair de casa ou do escritório.
O Protocolo Digital é o sistema oficial de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários da ANM, instituído pela Resolução ANM nº 16/2019. Entrou em operação em 30/09/2019, trazendo muitas facilidades para os cidadãos.
