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  1. 10 de out. de 2023 · O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12/10).

  2. 6 de out. de 2023 · Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.

  3. 10 de out. de 2023 · Em 10/10/23 10:32. Atualizada em 10/10/23 13:37. A PORTARIA MGI Nº 6.142, de 09 de outubro de 2023, altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023. PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

  4. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira, dia 12 de outubro.

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  5. 6 de jan. de 2023 · Feriados locais. Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.

  6. 11 de out. de 2023 · O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, na terça-feira (10), a Portaria n. 676/2023, que decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito do órgão. O normativo altera o art. 1º da Portaria CJF n. 22/2023, que dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano corrente. .