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O poder constituinte difuso é um meio informal de alteração da Constituição, que não deriva explicitamente da Constituição, mas é um poder de fato que se exterioriza pela mutação constitucional. Saiba o que é, como ocorre e quais são os tipos de mutação constitucional: interpretação, praxe e construção.
14 de set. de 2016 · O artigo explica o que é o poder constituinte difuso, um conceito que se relaciona com a supremacia da Constituição e a adaptação das normas constitucionais às novas realidades sociais. Também analisa os elementos de contextualização do tema, como o neoconstitucionalismo, o controle de constitucionalidade, o poder constituinte originário e o poder constituinte reformador.
- Formas de Modificação Da Constituição
- Modalidades de Mutação Constitucional
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A Constituição pode ser modificada por um processo formal ou por um processo informal. O processo formal de modificação da Constituição é materializado por emendas constitucionais e por revisão. Cabe ressaltar que o artigo 3º do ADCT, o qual prevê a revisão constitucional, é uma norma constitucional de eficácia exaurida, segundo Uadi Lammêgo Bulos....
Em regra, quando estudamos mutação constitucional apenas focamos na mutação constitucional por interpretação. Todavia, essa não é a única modalidade de mutação constitucional. Para tanto, Luís Roberto Barroso sistematizou três modalidades de mutação constitucional: por interpretação, legislativa e consuetudinária. Vamos analisar e entender cada uma...
A mutação constitucional também sofre limites para evitar a total subversão do texto constitucional. Com efeito, um dos limites é a própria possibilidade semântica do texto constitucional. Para tanto, a interpretação gramatical não pode fugir ao alcance de cada uma das palavras do preceito legal. Nessa toada, não é admissível mutação constitucional...
A mutação constitucional é um assunto que segue em alta para ser cobrado em provas objetivas, discursivas e orais. Por isso é tão importante aprofundar nesse tema. Não desista dos seus sonhos! Um abraço, Carolina Moura Cavalcante
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Saiba o que é mutação constitucional, como ela se diferencia da emenda e da revisão, e quais são as modalidades de mutação: por interpretação, legislativa e consuetudinária. Entenda também o conceito de poder constituinte difuso e sua relação com a mutação constitucional.
10 de out. de 2013 · Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar o conceito de poder constituinte difuso proposto por Georges Burdeau e cada vez mais difundido e incorporado pela doutrina constitucional brasileira. Palavras chaves: poder constituinte difuso; Ciência Política; metodologia da Ciência do Direito.
Saiba o que é o poder constituinte, como surgiu e quais são os seus tipos: originário, de fato e de direito. Entenda também a diferença entre poder constituinte e poder constituído, e a importância da constituição para a ordem jurídica e política.
Saiba o que é o poder constituinte, como surgiu, quais são seus tipos e como se diferencia do poder difuso. Entenda o conceito de constitucionalismo, a Carta Maior e a participação social na formação das normas jurídicas.
27 de jan. de 2010 · O Poder Constituinte Difuso tem o dever de fazer com que a Constituição atue efetivamente, a fim de solucionar imbróglios e vazios normativos. É precisamente no poder constituinte difuso que as práticas constitucionais encontram esteio.
