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  1. www.gov.br › mdh › pt-brPlano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce e ...

    Publicado em 17/03/2021 17h06 Atualizado em 29/11/2022 14h53. O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência é resultado do compromisso do Brasil com a implementação de políticas públicas que contemplem ações intersetoriais de proteção integral de crianças e adolescentes, abordando ...

  2. agenciabrasil.ebc.com.br › direitos-humanosGoverno lança programa para prevenir gravidez na adolescência

    Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência | Agência Brasil. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

  3. Vídeos

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  4. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2019-2022L13798 - Planalto

    L13798. Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 8.069, de 13 d e julho de 1990 ...

  5. www.unicef.org › brazil › documentsPrevenção e atenção integral à gravidez na adolescência

    Documento. Prevenção e atenção integral à gravidez na adolescência. Diretrizes intersetoriais para garantia de direitos sexuais e direitos reprodutivos, prevenção e atenção integral à gravidez de adolescentes no município de São Paulo. Sobre.