Resultado da Busca
28 de mai. de 2021 · Saiba quando e como solicitar a reconsideração de uma decisão interlocutória ou despacho no Código de Processo Civil de 2015. Veja um exemplo de petição de reconsideração de decisão em um caso de alimentos.
25 de nov. de 2023 · O pedido de reconsideração da tutela de urgência busca reverter a decisão que indeferiu ou concedeu parcial ou integralmente a medida de urgência. Visa à revisão da decisão, oferecendo novos argumentos ou fatos que justifiquem a alteração da determinação anterior.
19 de jul. de 2005 · O pedido de reconsideração é uma alternativa para corrigir erros em decisões judiciais, mas não há referência direta a ele no CPC. Alguns magistrados não refletem profundamente sobre o assunto antes de decidir, tornando relevante o pedido.
6 de dez. de 2018 · O que é pedido de reconsideração no novo cpc de 2015, significado, reconsideração de ato de indeferimento de pedido, prazo, [ confira aqui ]
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O pedidos de reconsideração de "despachos" nos Juizados Especiais deve estar escoltado por documentos e comprovações capazes de levar o Juízo a repensar a decisão sob pena de relativizar as decisões judiciais e ofender a segurança jurídica.
19 de ago. de 2024 · Elaboramos um modelo de pedido de reconsideração que tenta evidenciar fatos ou elementos desconsiderados na decisão. Ou seja, o pedido visa dar destaque a elementos que estão no processo e se fossem do conhecimento do julgador levariam à decisão diversa.
O MM. Juízo rejeitou o pedido de inversão do ônus da prova formulado pelo autor (fls. XX), em suma, pelos seguintes fundamentos: - “Pedido de inversão do ônus da prova: pelo indeferimento. No presente caso, o demandante não especificou qual prova pretende ver produzida. Falta de objetividade.