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18 de mai. de 2022 · Direitos sociais: o que são, exemplos, e o papel do advogado para garanti-los. Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. São direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e ...
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16 de nov. de 2023 · Os direitos sociais são uma parte essencial do arcabouço jurídico de um país e têm como objetivo garantir condições dignas de vida e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Eles são fundamentais para promover a justiça social e a garantia dos direitos básicos das pessoas.
A função dos direitos sociais é reduzir ao máximo as desigualdades que existem no país, sejam elas econômicas ou sociais. Esses direitos são entendidos como valores fundamentais do país e servem para garantir mais igualdade entre os cidadãos. São exemplos de direitos sociais: educação, saúde, moradia, transporte, trabalho, entre ...
16 de nov. de 2023 · Este artigo estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
19 de fev. de 2024 · Alguns exemplos de direitos sociais previstos na legislação brasileira incluem: Direito ao trabalho digno e remuneração justa; Direito à educação gratuita e de qualidade em todos os níveis; Direito à saúde e assistência médica integral; Direito à previdência social, garantindo aposentadoria e benefícios aos trabalhadores;
3 de nov. de 2017 · Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Neste conteúdo você aprenderá o que a Constituição diz sobre esses direitos, as políticas públicas que os asseguram e polêmicas que envolvem o tema. Vamos lá? Leia também: O que são Direitos Humanos?
Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.
