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Assim, a tutela antecipada visa garantir que as partes, após o fim do processo, possam se valer dos seus direitos, de modo que esses fiquem resguardados do perecimento do bem jurídico objeto de litígio e que a sentença definitiva ainda esteja apta a produzir efeitos.
14 de jun. de 2024 · Tutela antecipada é uma medida judicial que permite a antecipação dos efeitos da decisão final de um processo, concedendo imediatamente o pedido feito pela parte, antes da conclusão do processo, quando há evidências suficientes da veracidade das alegações.
20 de nov. de 2020 · O que é tutela antecipada? A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil . Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito.
A tutela antecipada é um instituto jurídico que permite a antecipação dos efeitos de uma decisão judicial, mesmo antes do julgamento final do processo. Este mecanismo visa assegurar que o direito pleiteado pela parte não seja prejudicado pela demora na tramitação do processo.
12 de jan. de 2024 · A tutela antecipada é uma medida de cunho satisfativo. Ou seja, ela possibilita a eficácia de um processo mesmo que ele ainda esteja em aberto. O juiz só a concederá mediante provas primordiais e evidentes acerca da veracidade e urgência das alegações.
23 de jan. de 2024 · A tutela antecipada é um dos gêneros de tutela provisória previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC/15). Trata-se de uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito.
25 de set. de 2023 · A Tutela Antecipada do Novo CPC, prevista no Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é um instituto jurídico que visa possibilitar a antecipação da entrega de um provimento jurisdicional ao demandante, antes mesmo do julgamento definitivo da ação.
