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Aprenda como elaborar uma petição inicial para tutela antecipada em caráter antecedente, de acordo com o novo CPC. Veja os requisitos, os pedidos e os documentos necessários para o processo.
- Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência ...
A antecipação da tutela com fundamento no artigo 300 [1] do...
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Aprenda como elaborar uma petição inicial com pedido de tutela antecipada para anular um negócio jurídico defeituoso. Veja o modelo, os fundamentos jurídicos e os requisitos para a concessão da liminar.
Aprenda como elaborar uma petição de tutela antecipada de urgência antecedente para resgatar um contrato arbitrariamente alterado. Veja os fundamentos jurídicos, os documentos anexos e o novo código de processo civil.
21 de jan. de 2022 · Veja um exemplo de como solicitar tutela antecipada de urgência em caráter antecedente para obter tratamento médico-hospitalar com cobertura de plano de saúde. Saiba quais são os requisitos, os fundamentos e os documentos necessários para apresentar a ação.
Aprenda a elaborar uma petição inicial com pedido de tutela de urgência ou de evidência, de acordo com o novo CPC. Veja exemplos, fundamentos jurídicos e dicas de como apresentar a ação.
Trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC/2015, ajuizada contra plano de saúde, cujo propósito é obter ordem judicial para instá-lo a fornecer medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
20 de nov. de 2020 · A tutela antecipada, objeto de análise deste artigo, é o tipo de tutela provisória que, como o nome já apresenta, antecipa os efeitos de satisfação do direito da parte antes do término do processo em si, antecipando seus efeitos.
