Resultado da Busca
Modelo de Requerimento de Habite-se. Requerimento endereçado ao prefeito municipal solicitando a expedição de habite-se de um imóvel construído ou reformado. Habite-se é como se denomina a autorização expedida pelo município para que um imóvel possa ser ocupado após sua construção ou reforma.
5 de jul. de 2023 · Todo imóvel precisa de um documento para ser regularizado: o Habite-se. Ele indica que a construção foi feita de acordo com as exigências legais. Por isso, é emitido pela prefeitura. Mais do que uma burocracia, essa é uma segurança para que você não tenha problemas posteriores.
Com o projeto aprovado e a edificação executada conforme este, e em condições de habitabilidade, o requerente e responsável técnico podem solicitar o Habite-se por meio de processo administrativo na Prefeitura. O site da Prefeitura possui toda a informação, relação de documentos e modelos para facilitar o pedido.
31 de jul. de 2023 · O habite-se é um documento emitido pelas autoridades municipais ou órgãos competentes que atesta a conclusão da construção de um imóvel e a sua adequação às normas e regulamentações vigentes. É também conhecido como “Certificado de Conclusão” ou “Alvará de Habitação”.
Como requerer: Online, pelo Sistema Certidões e Habite-se. Link: https://certidoesonline.uberlandia.mg.gov.br/login. Habite-se de Projeto : Conforme L.C. 524/2011 observando portaria Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2023. a) Matrícula atualizada ou transcrição do imóvel com máximo de 60 (sessenta) dias de expedição.
7 de jul. de 2023 · O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura ou órgão responsável que atesta a conclusão e a regularidade de uma construção. Ele garante que a construção esteja de acordo com as normas técnicas, de segurança e de urbanismo estabelecidas pelos órgãos competentes.
23 de fev. de 2024 · O Habite-se é uma espécie de certidão emitida pelas prefeituras municipais. Requisito essencial para diversos fins, atesta que o imóvel seguiu todas as exigências legais para ser construído, além de estar apto e em condições de ser habitado com segurança pelos ocupantes.
