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5 - Modelo de ofício - Chamamento Público. Atualizado em 18/08/2021 17h31. Modelo-Oficio-Chamamento-Publico.doc — 668 KB. Assuntos. Notícias. Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) Avaliação de Políticas Públicas. Biblioteca. Comércio Exterior e Atuação internacional.
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Embasada na Legislação Federal (Lei n° 13.019/2014) no...
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O presente modelo de edital se aplica ao CHAMAMENTO PÚBLICO...
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Modelo de Aviso de Chamamento Público. Aviso utilizado para dar publicidade ao chamamento para execução de atividades ou projetos de interesse público. Por Ely Silva de Almeida Advogado - OAB/MT 8.552.
Como você viu, o chamamento público é um procedimento administrativo específico para a celebração de contratos entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSC ou ONG) com o objetivo de realizar uma ação de impacto social.
5 de out. de 2016 · No site da Advocacia Geral da União – AGU foram publicados modelos propostos de Chamamento Público para Termo de Colaboração e Termo de Fomento. Sugiro a todos que obtenham e analisem estes modelos. Para baixar acesse o link: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244400.
Os Chamamentos Públicos são uma série de procedimentos realizados pela administração pública para promover ações de interesse público, que são comunicados por Editais – os instrumentos de divulgação das chamadas. É por meio dos chamamentos que são selecionadas Organizações da Sociedade Civil e/ou seus projetos, artistas, produtores culturais e e...
