Resultado da Busca
O que é o marco temporal? O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas (TI) no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos.
29 de mai. de 2023 · Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Resumo sobre marco temporal. O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição.
27 de ago. de 2021 · Defensores da causa indígena temem que demarcações de terras já feitas sejam revogadas caso o STF valide o marco temporal.
30 de mai. de 2023 · Uma pauta antiga. ACERVO SCS. Em pé, bugreiros (milicianos contratados para dizimar indígenas) posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. O projeto de lei...
21 de set. de 2023 · Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília. O Supremo Tribunal Federal ( STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na ...
29 de fev. de 2024 · O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas somente tenham direito às terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
