Resultado da Busca
O limbo jurídico acontece quando um empregado recebe alta da Previdência Social, mas o médico do trabalho da empresa considera que ele ainda não pode trabalhar. Quando isso acontece, ele fica em um verdadeiro limbo, às margens das leis trabalhistas: nem pode voltar à empresa, nem receber benefícios. Ocorre que, o contrato não está mais ...
O limbo jurídico é a situação ocorrida quando o empregado se encontra SEM pagamento de salário e, em concomitância, SEM pagamento de benefício previdenciário; ou seja, deixa de ser amparado tanto pelo empregador como pela seguridade social - INSS.
A palavra “limbo”, em sentido figurado, refere-se às situações de indecisão, de incerteza e indefinição sobre determinada situação. É justamente essa a hipótese verificada no “limbo jurídico” previdenciário. É a situação do empregado que recebe alta médica do INSS para que retorne às suas atividades.
Assim como o nome, trata-se de uma situação complexa e prejudicial ao segurado. Isso porque, durante o período do limbo previdenciário, o trabalhador não recebe suporte nem da empresa e nem do INSS, mesmo estando incapaz. No texto de hoje, entenderemos melhor o que ele é e o que fazer em casos assim.
A doutrina denomina limbo jurídico previdenciário e trabalhista, o período compreendido entre a negativa da previdência social em manter o benefício, devido à doença ou acidente do trabalho, e o reconhecimento de inaptidão por parte do médico do empregador para autorizar o retorno do empregado ao trabalho para desempenhar as suas ...
Para fins deste artigo, a expressão limbo jurídico significa “à margem do direito”. A pergunta que se propõe é: existem situações em que o Direito não consegue acobertar?
Trata-se de situação que é denominada pela doutrina de "limbo-jurídico-previdenciário", que se caracteriza por ser um período no qual o empregado deixa de receber o benefício previdenciário, e também não volta a receber os seus salários.
