Resultado da Busca
24 de jun. de 2021 · Aprenda tudo sobre a Liberdade de Informação (Direito Constitucional): conceito, liberdade de informar, se informar, ser informado e mais.
27 de mar. de 2020 · O artigo discute recente medida do governo com relação à liberdade de informação enfocando doutrina e recente decisão do STF na matéria.
A Constituição Federal de 1988 explicitou a liberdade de informação no art. 5º, incisos IV (liberdade de pensamento), IX (liberdade de expressão) e XIV (acesso à informação) e no art. 220 ...
A Constituição de 1988, em seu art. 220, estabeleceu que a liberdade de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição, observado o que nela estiver disposto.
O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam.
- Lucas Catib de Laurentiis, Fernanda Alonso Thomazini
- 2020
A liberdade de expressão está positivada na Carta Magna no artigo 5º, incisos IV (liberdade de pensamento), IX (liberdade de expressão propriamente dita) e XIV (acesso à informação), e no artigo 220 e seu parágrafo 1º (liberdade de informação).
O presente texto revisa a literatura sobre o estudo da informação, considerando-a, simultaneamente, produto e produtora do processo de disseminação do conhecimento.
